Pernambuco

MPPE orienta promotores para atuação sobre episódios de violência nas escolas

Promotores e promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receberam, do órgão, uma nota técnica com orientações sobre como atuar em episódios de violência escolar.

A nota surge em um momento em que instituições de ensino do Brasil passam por um momento de tensão com ataques violentos e ameaças. A orientação preza pela proteção de estudantes, professores, funcionários e toda a comunidade escolar, da rede pública ou privada. 

O documento detalha que, caso haja indicativo da participação de algum aluno(a), seja feita uma busca com a escola informações específicas bem como, em caso de ato infracional, analisar a necessidade de medidas de proteção e, conforme a gravidade do ocorrido, a representação do adolescente e requerimento de internação provisória.

A nota contempla, ainda, a adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O documento detalha que, caso haja indicativo da participação de algum aluno(a), seja feita uma busca com a escola informações específicas bem como, em caso de ato infracional, analisar a necessidade de medidas de proteção e, conforme a gravidade do ocorrido, a representação do adolescente e requerimento de internação provisória.

Ocorrências violentas ou suspeitas devem ser comunicadas com urgência às autorizades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência.

O documento sugere, ainda, que seja acompanhado o desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis. 

Fonte: Folha Pe

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