Pernambuco

Faculdade Luiz Mário Moutinho, OAB-PE e TRE-PE oferecem cursos de especialização em Direito Eleitoral

O presidente do TRE-PE, o desembargador André Guimarães, o professor Luiz Mário Moutinho, fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro, firmaram um acordo de cooperação técnica entre as citadas instituições. Por este acordo o TRE, a faculdade Luiz Mário Moutinho e a OAB passam a oferecer, em conjunto, cursos de especialização em Direito Eleitoral.

O TRE, através da sua Escola Judicial Eleitoral, oferece as instalações para realização dos 18 módulos do curso. As três instituições em conjunto, sob a coordenação conjunta da ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiroda, do TSE, e a desembargadora Mariana Vargas, do TRE/PE, elaboraram o conteúdo e convidaram as principais autoridades nacionais que falaram sobre os temas mais relevantes.

A Faculdade Luiz Mário Moutinho, Instituição de Ensino Superior autorizada pela portaria 800/21 e avaliada pelo MEC com a nota 5 (nota máxima) certificará o curso, dentre outras atividades operacionais, inclusive ceder espaços para realização de aulas e eventos.

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, através da Escola de Advocacia da Ordem dos Advogados, e liderada pelo seu diretor, Leonardo Moreira, fará a divulgação e também participará de atividades operacionais para realização do curso.

O corpo docente será composto obrigatoriamente por 50% de mulheres e o curso é destinado a advogados, magistrados, membros do MP e servidores públicos interessados em se especializar em Direito Eleitoral, especialmente as portas de um pleito eleitoral municipal.

Fonte: Blog do Magno

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