Brasil

Governo quer atrasar votação de MP dos combustíveis em meio a risco de derrota no Congresso

No entanto, os planos de articuladores do governo devem esbarrar na falta de apoio político de Lula na Câmara dos Deputados.

Líderes do centrão ouvidos pela Folha pretendem usar a MP para mostrar ao Palácio do Planalto que o governo ainda precisa construir sua base no Congresso.

Uma ala desse grupo acredita que, ao dar esse recado, os articuladores políticos de Lula irão ampliar o diálogo com partidos, como PP, Republicanos e até com uma parte do PL, para que haja votos para projetos do governo.

O clima entre líderes do Congresso é que, para aprovarem uma medida impopular, é preciso obter uma compensação.

A maior dificuldade do Ministério da Fazenda será manter a taxação de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto.

A proposta chegou a ser cogitada no ano passado, em meio à alta dos preços dos combustíveis na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A maioria do Congresso, no entanto, se mostrou contrária à ideia.

Líderes partidários dizem que a rejeição se mantém e que, atualmente, o clima é pela derrubada desse trecho da MP.

Apesar de governistas quererem adiar a votação da medida provisória, há pressão de deputados do centrão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não engavete a proposta até o fim do prazo de quatro meses.

Líderes do centrão ainda vão discutir com as bancadas qual seria, na visão desse conjunto político, o cenário ideal para os combustíveis.

O grupo também quer usar o poder de barganha para conseguir benesses com o Planalto, como indicações para cargos públicos.

Parlamentares aliados de Lula afirmam que, caso a MP seja colocada em votação, a oposição defenderá discurso contra o aumento dos combustíveis —posição que poderá ter impacto na opinião pública caso o preço da gasolina suba mais que o esperado nas bombas.

Para ajustar o discurso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com vice-líderes do Congresso na terça-feira (28) e explicou a decisão de reduzir os descontos sobre a gasolina.

A expectativa do governo é que, ao fim do prazo de quatro meses, os preços dos combustíveis já tenham acomodado a retomada da taxação.

A partir desta quarta-feira, a alíquota de PIS/Cofins sobe a R$ 0,47 por litro da gasolina e a R$ 0,02 por litro do etanol, enquanto a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.

A recomposição é parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração. As alíquotas foram zeradas por Bolsonaro em 2022, na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas das eleições. Em 1º de janeiro, Lula prorrogou a medida por 60 dias.

No Senado, onde o governo está em maioria, a oposição vai tentar argumentar que o imposto sobre as exportações de petróleo afeta diretamente as empresas menores, e abala a credibilidade do país.

Fonte: Folha de São Paulo

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